IV Encontro Paulista de Ciências do solo  Local: ESALQ  Piracicaba
15457
post-template-default,single,single-post,postid-15457,single-format-standard,wp-custom-logo,theme-bridge,bridge-core-3.0.1,woocommerce-no-js,qode-page-transition-enabled,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-title-hidden,hide_top_bar_on_mobile_header,columns-3,qode-theme-ver-28.5,qode-theme-bridge,disabled_footer_top,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-6.7.0,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO

De 29 de Setembro à 08 de Novembro de 2025

Inscrições até 26 de Outubro de 2025
Fazer Inscrição

CURSO: Licenciamento Ambiental - ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO

 PERÍODO E HORÁRIO: De 29/09/2025 a 08/11/2025

- Às segundas-feiras dias 29/09, 06/10, 13/10, 20/10 das 19:30 as 22:30 horas; e

- Às quartas-feiras dias 01/10, 08/10, 15/10, 22/10 das 19:30 as 22:30 horas.

 Presencial: nos dias 29/09 das 19:30 as 22:30 horas com transmissão AO VIVO simultaneamente e 08/11 das 09:00 as 17:00 horas

 

INVESTIMENTO: pagamentos via PIX ou dividido em até 3x no cartão de crédito

LOCAL: Aulas no sistema ensino a distância (EAD) ao VIVO mais presencial coordenada pelo professor da disciplina e monitorada por um assistente de coordenação.

 

OBJETIVO: 

Possibilitar a construção de conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; potencializar conhecimentos sobre legislação ambiental e competências das Instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Ensinar fazer o pedido de licenciamento.

 

EMENTA:

Divulgação de conhecimentos sobre os aspectos técnicos, legais e de procedimentos relativos ao Licenciamento Ambiental. Noções básicas quanto ao licenciamento de fontes de poluição, e impacto ambiental. Abordagem da relação do órgão licenciador – CETESB com os demais Órgãos intervenientes, como, IPHAN, DAEE, COMAER etc. Serão apresentados os mecanismos de licenciamento ambiental utilizados, contemplando os diferentes tipos de estudos ambientais, as etapas dos processos de obtenção das licenças, os condicionantes, os aspectos técnicos e legais, sempre ilustrados por exemplos reais. O curso prevê discussão de caso práticos, treinamento para licenciar atividade de baixo impacto.

 

PROGRAMA:

  • Sistema Estadual de Meio Ambiente
  • Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
  • Municipalização do licenciamento ambiental
  • Licenciamento renovável e suas implicações
  • Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
  • Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB e Prefeituras Municipais)
  • Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
  • Principais normas legais pertinentes

·         Montagem e análise de processos Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

 

DOCENTE: Profa. Cátia Maria Fiano Loureiro / ex-agente CETESB

“Profissional formado em Tecnologia Sanitária pela UNICAMP, com extensão Universitária em Competências Gerenciais pela FGV, experiência profissional na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, com atribuições de coordenar as ações de licenciamento e gestão ambiental, acompanhando casos emblemáticos de poluição ambiental, considerando a vocação econômica, as atividades produtivas, ações de preservação dos recursos naturais priorizados nos Planos de Ação Ambiental do Estado de São Paulo com capacitação técnica na operacionalização de sistemas de reaproveitamento e reciclagem na Alemanha.”.

 

CARGA-HORÁRIA: 30 horas/aula